Royaltes SIM, Justiça Tributária JÁ!

     A convite do amigo Marcus Vinícius de Almeida, presidente da FAMURS - Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul, participei  na manhã de segunda, 29 de março, do Movimento Royalties Sim, Justiça Tributária Já, promovido pela entidade na sua sede, em Porto Alegre. O Movimento teve como objetivo explicar aos cerca de 250 prefeitos presentes o projeto aprovado pela Câmara dos Deputados, assim como, detalhar a emenda do Movimento Municipalista.

     Encontrei por lá os prefeitos de Santa Maria do Herval, Rodrigo Fritzen e de Morro Reuter, Adair Bohn. O prefeito de Dois Irmãos não estava presente neste importante evento em defesa dos municípios, sobre o qual escrevi dias atrás neste Blog.

     Conhecida como Emenda Ibsen, a proposta que prevê novos critérios de distribuição dos royalties do petróleo foi aprovada pela Câmara dos Deputados em 10 de março, e agora segue para votação no Senado como PLC 16/2010 (Projeto de Lei da Câmara Nº 16, de 2010). Pela Emenda Ibsen, 177 Municípios sofreriam impacto financeiro negativo, sendo 5 do RS. Com a emenda do Movimento Municipalista, o número de Municípios prejudicados cai para 5 (quatro de cidades fluminenses e uma capixaba). Dos Estados, apenas Rio de Janeiro e Espírito Santo perderiam recursos.

     Além dos 250 prefeitos estiveram presentes na sede da entidade os senadores gaúchos Pedro Simon (PMDB), Sérgio Zambiasi (PTB), os quais prometeram apoio para aprovação da emenda no Senado. Caso aprovada e sancionada pelo Presidente, Dois Irmãos poderá receber um acréscimo de cerca de R$ 1.200.000,00 no orçamento.

     Ao término do evento, o presidente da FAMURS me pediu cópia da moção de minha autoria, aprovada na Câmara de Vereadores há 2 semanas... segundo ele, sua intenção é enviar a sugestão para outros municípios do Estado para aumentar a mobilização.