Tribuna Virtual: Defesa Civil

Na semana em que ocorre a Conferência Nacional de Defesa Civil, achei importante escrever algo sobre este importante órgão que venho trabalhando voluntariamente desde sua efetivação em nosso Município no ano de 2005, sendo esquecido no início do ano passado e reativado na metade do ano, depois de muita luta na Câmara de Vereadores.

A atuação da defesa civil tem o objetivo de reduzir desastres e compreende ações de prevenção, de preparação para emergências e desastres, de resposta aos desastres e de reconstrução, e se dá de forma multissetorial e nos três níveis de governo – federal, estadual e municipal - com ampla participação da comunidade. O município deve estar preparado para atender imediatamente a população atingida por qualquer tipo de desastre, reduzindo perdas materiais e humanas, fato que constatamos diariamente pela mídia. Daí a importância de cada município criar a sua COMDEC (Coordenadoria Municipal de Defesa Civil).

Outro fator importante que deve ser destacado diz respeito à busca de recursos para cobertura dos prejuízos causados pelos desastres de qualquer natureza. Tivemos um exemplo claro em Dois Irmãos no mês de setembro do ano passado, quando a Cidade foi atingida por um temporal que causou destelhamento de diversas residências, principalmente no Bairro Portal da Serra e Loteamento Picada 48, além de alagamentos em pontos específicos, localizados próximos aos arroios. Naquela ocasião nosso Município recebeu da Defesa Civil Estadual diversos itens, como telhas, materiais de limpeza e kits com travesseiros, colchonetes e cobertores. Caso não houvesse a COMDEC constituída, Dois Irmãos não estaria apto a receber estes materiais que foram tão importantes para minimizar os prejuízos e o sofrimento de dezenas de famílias.

A COMDEC é constituída por representantes de diversas entidades, sendo o coordenador indicado pelo prefeito municipal. No ano passado, poucos dias antes da ocorrência do temporal que nos atingiu, quatro representantes da COMDEC de Dois Irmãos participaram de um importante curso técnico de formação de coordenadores e membros de defesa civil na Escola de Bombeiros (POA), ministrado pela Defesa Civil do Estado com apoio da Secretaria Nacional de Defesa Civil. Os participantes foram o Coordenador Willy Schneider, o Comandante do Corpo de Bombeiros - Ten. Maicá, Sargento Adelio, da Polícia Militar e eu. O curso serviu para preparação no atendimento a desastres, prevenção e administração de defesa civil.

A maioria dos municípios ainda não possui sua defesa civil organizada, fato que impede que os mesmos tenham acesso aos recursos disponíveis tanto para prevenção, quanto para a resposta aos desastres. No entanto, é crescente a mobilização dos municípios para constituírem suas COMDECs, considerando os fenômenos climáticos ocorridos nas últimas décadas, que vão desde vendavais, granizo e inundações, até estiagens prolongadas. Essa mobilização foi possível de constatar durante a Conferência Estadual de Defesa Civil, ocorrida recentemente no Hotel Embaixador de Porto Alegre, da qual participamos com 3 delegados (Eu, Ten. Maicá e Fábio Couto, outro membro do COMDEC) junto com mais de 700 representantes de todo o Estado, sendo que os organizadores reconheceram que estavam preparados para receber menos de 400 pessoas.

Hoje encerra-se a 1ª Conferência Nacional de Defesa Civil, em Brasília, com a participação de delegados do país inteiro. O momento é de recrudescer a discussão, analisar as soluções e buscar alternativas para os problemas afetos à Defesa Civil nos municípios e a efetiva participação do Estado e da União neste contexto, sempre lembrando de reforçar a defesa do meio ambiente, pois os fenômenos climáticos que tantos prejuízos nos causam são conseqüência de muitos anos de exploração e destruição da natureza e de seus recursos.