Royaltes SIM, Justiça Tributária JÁ!

     A convite do amigo Marcus Vinícius de Almeida, presidente da FAMURS - Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul, participei  na manhã de segunda, 29 de março, do Movimento Royalties Sim, Justiça Tributária Já, promovido pela entidade na sua sede, em Porto Alegre. O Movimento teve como objetivo explicar aos cerca de 250 prefeitos presentes o projeto aprovado pela Câmara dos Deputados, assim como, detalhar a emenda do Movimento Municipalista.

     Encontrei por lá os prefeitos de Santa Maria do Herval, Rodrigo Fritzen e de Morro Reuter, Adair Bohn. O prefeito de Dois Irmãos não estava presente neste importante evento em defesa dos municípios, sobre o qual escrevi dias atrás neste Blog.

     Conhecida como Emenda Ibsen, a proposta que prevê novos critérios de distribuição dos royalties do petróleo foi aprovada pela Câmara dos Deputados em 10 de março, e agora segue para votação no Senado como PLC 16/2010 (Projeto de Lei da Câmara Nº 16, de 2010). Pela Emenda Ibsen, 177 Municípios sofreriam impacto financeiro negativo, sendo 5 do RS. Com a emenda do Movimento Municipalista, o número de Municípios prejudicados cai para 5 (quatro de cidades fluminenses e uma capixaba). Dos Estados, apenas Rio de Janeiro e Espírito Santo perderiam recursos.

     Além dos 250 prefeitos estiveram presentes na sede da entidade os senadores gaúchos Pedro Simon (PMDB), Sérgio Zambiasi (PTB), os quais prometeram apoio para aprovação da emenda no Senado. Caso aprovada e sancionada pelo Presidente, Dois Irmãos poderá receber um acréscimo de cerca de R$ 1.200.000,00 no orçamento.

     Ao término do evento, o presidente da FAMURS me pediu cópia da moção de minha autoria, aprovada na Câmara de Vereadores há 2 semanas... segundo ele, sua intenção é enviar a sugestão para outros municípios do Estado para aumentar a mobilização.

Móveis e Calçados

     Nos últimos 30 dias ocorreram importantes conquistas que trazem avanços significativos para os segmentos que mais geram emprego e renda em nosso município: o calçadista e o moveleiro. A medida anti-dumping sobre o calçado chinês e a redução permanente do IPI para a indústria moveleira terão reflexo imediato não apenas em Dois Irmãos, mas em todo nosso Estado e boa parte do país.

     Há aproximadamente 3 semanas recebemos com muita satisfação a notícia que a sobre-taxa para a importação do calçado chinês, adotada como medida anti-dumping contra o produto asiático, além de ser estendida por mais 5 anos foi também aumentada, passando de US$ 12,47 para US$ 13,85. O resultado foi imediato: mais de 17 mil novas vagas de empregos foram criadas em indústrias calçadistas de todo o país durante esse breve período. Com essa medida, o calçado produzido na China fica com um valor comercial muito semelhante ao calçado brasileiro, aquecendo o mercado interno e criando condições de igualdade na concorrência entre os dois produtos.

     Nesta sexta-feira (26), durante reunião com o Deputado Federal Renato Mölling, eu e a vereadora Eliane recebemos a informação em primeira mão sobre a redução permanete do IPI (Imposto sobre Produto Industrializado) para os fabricantes de móveis. A notícia era tão esperada que ao longo do dia espalhou-se pela mídia de todo o Estado. A redução do imposto já estava sendo praticada de forma provisória há alguns meses e seria encerrada no final deste mês, mas com a confirmação da medida de forma permanente, muitas empresas que estavam agindo de forma cautelosa poderão ampliar sua produção e seus quadros de funcionários sem receio.

     Duas excelentes notícias para o nosso Estado, que possui os grandes pólos moveleiro e calçadista, tão importantes para a economia regional. Nosso município, em especial, será um dos grandes beneficiados por essas medidas, eis que a indústria calçadista ainda é a principal atividade econômica de Dois Irmãos, seguida da produção de móveis, realizada em diversas empresas de pequeno porte e em uma empresa que atua na produção em grande escala.

     É importante lembrar daqueles que lutam pela nossa região, como o Deputado Renato Mölling, que esteve à frente destas conquistas. Presidindo as comissões parlamentares de defesa do setor calçadista e moveleiro, mobilizou as entidades e trabalhou exaustivamente defendendo estas causas em Brasília. Enquanto alguns políticos preocupam-se apenas em defender seus próprios interesses, Mölling dá exemplo de empenho e trabalho sério. Graças a pessoas assim, nos sentimos motivados a seguir trabalhando e ainda acreditando na política.

Defesa Civil

     Na semana em que ocorre a Conferência Nacional de Defesa Civil, achei importante escrever algo sobre este importante órgão que venho trabalhando voluntariamente desde sua efetivação em nosso Município no ano de 2005, sendo esquecido no início do ano passado e reativado na metade do ano, depois de muita luta na Câmara de Vereadores.

     A atuação da defesa civil tem o objetivo de reduzir desastres e compreende ações de prevenção, de preparação para emergências e desastres, de resposta aos desastres e de reconstrução, e se dá de forma multissetorial e nos três níveis de governo – federal, estadual e municipal - com ampla participação da comunidade. O município deve estar preparado para atender imediatamente a população atingida por qualquer tipo de desastre, reduzindo perdas materiais e humanas, fato que constatamos diariamente pela mídia. Daí a importância de cada município criar a sua COMDEC (Coordenadoria Municipal de Defesa Civil).

     Outro fator importante que deve ser destacado diz respeito à busca de recursos para cobertura dos prejuízos causados pelos desastres de qualquer natureza. Tivemos um exemplo claro em Dois Irmãos no mês de setembro do ano passado, quando a Cidade foi atingida por um temporal que causou destelhamento de diversas residências, principalmente no Bairro Portal da Serra e Loteamento Picada 48, além de alagamentos em pontos específicos, localizados próximos aos arroios. Naquela ocasião nosso Município recebeu da Defesa Civil Estadual diversos itens, como telhas, materiais de limpeza e kits com travesseiros, colchonetes e cobertores. Caso não houvesse a COMDEC constituída, Dois Irmãos não estaria apto a receber estes materiais que foram tão importantes para minimizar os prejuízos e o sofrimento de dezenas de famílias.

     A COMDEC é constituída por representantes de diversas entidades, sendo o coordenador indicado pelo prefeito municipal. No ano passado, poucos dias antes da ocorrência do temporal que nos atingiu, quatro representantes da COMDEC de Dois Irmãos participaram de um importante curso técnico de formação de coordenadores e membros de defesa civil na Escola de Bombeiros (POA), ministrado pela Defesa Civil do Estado com apoio da Secretaria Nacional de Defesa Civil. Os participantes foram o Coordenador Willy Schneider, o Comandante do Corpo de Bombeiros - Ten. Maicá, Sargento Adelio, da Polícia Militar e eu. O curso serviu para preparação no atendimento a desastres, prevenção e administração de defesa civil.

     A maioria dos municípios ainda não possui sua defesa civil organizada, fato que impede que os mesmos tenham acesso aos recursos disponíveis tanto para prevenção, quanto para a resposta aos desastres. No entanto, é crescente a mobilização dos municípios para constituírem suas COMDECs, considerando os fenômenos climáticos ocorridos nas últimas décadas, que vão desde vendavais, granizo e inundações, até estiagens prolongadas. Essa mobilização foi possível de constatar durante a Conferência Estadual de Defesa Civil, ocorrida recentemente no Hotel Embaixador de Porto Alegre, da qual participamos com 3 delegados (Eu, Ten. Maicá e Fábio Couto, outro membro do COMDEC) junto com mais de 700 representantes de todo o Estado, sendo que os organizadores reconheceram que estavam preparados para receber menos de 400 pessoas.

     Hoje encerra-se a 1ª Conferência Nacional de Defesa Civil, em Brasília, com a participação de delegados do país inteiro. O momento é de recrudescer a discussão, analisar as soluções e buscar alternativas para os problemas afetos à Defesa Civil nos municípios e a efetiva participação do Estado e da União neste contexto, sempre lembrando de reforçar a defesa do meio ambiente, pois os fenômenos climáticos que tantos prejuízos nos causam são conseqüência de muitos anos de exploração e destruição da natureza e de seus recursos.

Links:

http://www.doisirmaos.rs.gov.br/noticias_exibir.php?noticia=146
http://www.defesacivil.rs.gov.br/
http://www.defesacivil.gov.br/

Roteiro do fim de semana.

     Neste fim de semana eu e o amigo Marcel Van Hattem, assessor do Deputado Federal Renato Mölling, fizemos um belo roteiro de visitas.

     Estivemos presentes no sábado à tarde na cerimônia de aniversário de nosso querido município vizinho de Morro Reuter. Em seguida, uma parada no fim de tarde para um cafezinho no Shopping Portal da Serra, no Travessão e logo mais, à noite, prestigiamos o belo jantar da Comunidade Católica do Bairro São João. Hoje estivemos presentes na grande festa da Comunidade Católica São José, do Vale Verde, ocorrida no Centro de Eventos 20 de Setembro. Gostaria de ter acompanhado o Marcel em seguida na também grandiosa festa da Sociedade São João do Travessão, mas infelizmente meu pé inchou e estava me causando muita dor e desconforto, ainda recuperando-se de fratura.

     Foi a primeira visita que fiz neste ano, depois de um pequeno acidente que sofri e que me causou uma fratura no pé esquerdo, durante o atendimento de uma ocorrência no Corpo de Bombeiros em 31/12/2009. Foi bom esse contato após 1 ano de mandato, pois assim conseguimos ter uma noção do que as pessoas estão pensando sobre a atual Administração Municipal, e sobre a nossa atuação na Câmara de Vereadores em especial.

     Fiquei muito feliz em perceber que as pessoas estão acompanhando a política e avaliando de forma positiva o nosso trabalho, isso é muito gratificante. Já sobre a Administração Municipal, muitas reclamações e muitas pessoas decepcionadas com certas atitudes e principalmente com relação às promessas não cumpridas. Infelizmente, a mudança esperada não está acontecendo... novamente as pessoas percebem que certos políticos acabam iludindo o povo com promessas e mais promessas e, quando vencem as eleições, acabam decepcionando por não saberem o que fazer "do outro lado do balcão".

     O fato é que torna-se cada mais necessária uma mudança de verdade, com uma nova forma de administração pública. A população está cansada desta política que está aí, pois quer uma administração transaparente, verdadeira e que tenha a coragem como uma das principais virtudes. Uma administração que não faça promessas, mas que assuma o compromisso com o trabalho, mexendo nos setores que carecem de mudanças e tendo a humildade de reconhecer aqueles que estão dando certo.

     Enquanto isso não acontece, nos resta seguir trabalhando e cobrando os investimentos e melhorias que o Município precisa. Manter a fiscalização firme e continuar buscando recursos junto aos Governos Federal e Estadual. Boa semana!

Pré-Sal e Moção de Apelo aprovada em 15.03.

     A emenda 387, do Deputado Ibsen Pinheiro, aprovada semana passada pela Câmara Federal é uma importante contribuição para a arrecadação dos municípios gaúchos. A emenda altera o texto do Projeto de Lei 5.938/09, o qual trata da extração do petróleo supostamente existente na chamada "Camada Pré-Sal". A emenda estabelece critérios de distribuição igualitária dos royalties entre Estados e municípios, seguindo o modelo de distribuição dos recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), ao contrário do texto original que privilegiava somente os Estados onde ocorrerá a extração do petróleo (Rio de Janeiro e  Espírito Santo, principalmente).

     A repercussão prática ocorrerá somente em 2016, quando serão destinados 450 milhões a mais para os cofres do Rio Grande do Sul, mas é preciso mobilização agora. Para se ter uma idéia, em levantamento realizado pela FAMURS (Federação dos Municípios do RS), Dois Irmãos poderá receber R$ 1.189.249,00 ao invés de apenas R$ 128.517,00 como estava previsto no projeto original. Isso represeta mais de um milhão que podem ser investidos em saúde, educação, segurança e tantas outras demandas que temos em nossa cidade. A próxima etapa é passar pela votação no Senado e, posteriormente, pela sanção do Presidente da República.

     Diante disso, na Sessão da Câmara de Vereadores desta segunda-feira (15.03), elaborei uma Moção de Apelo, aprovada em plenário por todos os vereadores, que será encaminhada ao Senado Federal e ao próprio Presidente Lula, solicitando a aprovação do projeto. Se cada município fizer a sua parte como fizemos aqui, certamente teremos este importante recurso distribuído de forma justa e coerente.

     Os representantes do Estado do Rio de Janeiro não gostaram nenhum pouco, pois da forma como estava o projeto, o Rio e o Espírito Santo seriam os grandes beneficiados, concentrando praticamente todo o recurso dos royalties. No entanto, o Brasil é uma federação e, como tal, deve distribuir a arrecadação de forma justa entre os Estados e municípios. Por isso nós, gaúchos, devemos brigar com unhas e dentes pelo melhor para nossa terra, afinal, muitos Estados se beneficiam com a arrecadação dos impostos gerados aqui no sul, principalmente os do Nordeste (e ninguém nos perguntou se poderia ser assim).

     Parabéns a todos que estão se mobilizando por esse direito que é nosso, em especial ao amigo Marcus Vinícius, o Marquinhos, jovem prefeito progressista de Sentinela do Sul, que está lutando muito pelos municípios gaúchos como presidente da FAMURS.

Ana Amélia Lemos despede-se do jornalismo e opta pela política

     Uma notícia aguardada há muito tempo. Ana Amélia Lemos decidiu por concorrer ao Senado nas eleições deste ano e será a candidata do Partido Progressista (PP). É o desfecho feliz de um longo namoro, que precisou vencer as resistências da própria jornalista e da RBS TV, onde trabalha desde 1977 com foco principal na economia e no setor agropecuário, onde ela desfruta de grande penetração. Sem dúvida, caso seja eleita para uma das duas vagas ao Senado, o parlamento terá uma representação de qualidade para o Rio Grande do Sul.

     De família humilde, Ana Amélia nasceu no interior de Lagoa Vermelha e teve dificuldades para concluir seu ensino fundamental. Mais tarde, morando em Porto Alegre, trabalhava na Rádio Guaíba para pagar sua faculdade de Comunicação Social na PUC. Após formada, iniciou sua bem sucedida carreira de jornalista multimídia, pois atuou muitos anos em Rádio, TV e jornais.

     A política precisa de pessoas honestas, éticas, competentes e determinadas como Ana Amélia Lemos. Mulher de fibra, representará muito bem o povo gaúcho, as mulheres, a economia e será minha candidata ao Senado, pois precisamos mudar a política que está aí, principalmente lá em Brasília.

Paciência...

     Depois de alguns dias sem postar nada devido ao envolvimento em outros projetos, volto a este espaço para reclamar. É impressionante o descaso da distribuidora de energia AES Sul! Há dias estamos ouvindo promessas de atendimento de alguns pedidos e nada... Os problemas continuam, novas pequenas empresas deixam de abrir as portas por falta de ligação da energia, entre outras pendências. A paciência acabou. Segunda-feira formalizarei denúncia à AGERGS contra essa empresa, que deve aprender a respeitar os municípios e as pessoas que tanto lucro proporcionam devido às altas taxas de serviço cobradas.