O Projeto de Lei 190/2010, que cria o Programa Municipal de Desenvolvimento Econômico, foi aprovado na Sessão da Câmara desta segunda-feira (23/08). O Projeto recebeu emendas modificativas dos vereadores Paulo Quadri (PMDB), Sérgio Fink (PSDB) e Tânia da Silva (PMDB).
O objetivo do PL é atrair investimentos através de incentivos fiscais referentes ao retorno de ICMS do Município. Além de atrair novos investidores, as empresas instaladas em Dois Irmãos poderão usufruir dos benefícios no caso de ampliação e/ou modernização de suas instalações.
O vereador Jerri Meneghetti, líder da bancada progressista na Câmara, apoiou a criação do Projeto desde a sua origem, quando expôs a necessidade de oferecer atrativos que despertem o interesse de novos investimentos de forma mais incisiva. Defensor da geração de emprego e renda, o vereador elaborou um ante-projeto neste sentido, encaminhando-o à Assessoria Jurídica da Câmara, mas optou por retirá-lo depois da manifestação de interesse na elaboração por parte do Poder Executivo Municipal.
Em diversos pronunciamentos no Plenário do Legislativo Municipal, Jerri Meneghetti manifestou sua posição: "- Precisamos agir de forma inteligente, criando condições que possam despertar o interesse de empresas a investirem em nosso município, bem como proporcionar incentivos para ampliação e crescimento dos nossos empreendedores locais... Elaborei um ante-projeto com a mesma finalidade, mas retirei-o com a entrada do PL-190, pois como defensor da geração de emprego e renda, bem como da diversificação da economia, desejo a colocação da Lei em prática rapidamente . Sou apoiador desta iniciativa".
O Projeto agora retorna ao Prefeito Municipal, que provavelmente aprovará o projeto com as emendas.
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